Direito Tributário

OBJETIVO

Capacitar o profissional de direito e outros profissionais a compreender a estrutura dos principais tributos arrecadados pelo Poder Público e as questões tributárias envolvidas nas atividades profissionais e empresariais sob a ótica do direito tributário.

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis, advogados, contadores, administradores de empresas e demais profissionais que necessitam aprimoramento no âmbito tributário com o objetivo de aprimoramento acadêmico e profissional.

PRÉ-REQUISITOS

• Graduação completa;
• Possuir acesso regular à internet, saber usar e-mail e navegar na web, normalmente, como usuário;
• Disponibilidade para participar de um encontro presencial ao final do curso, para avaliação obrigatória.

 

COMPUTADOR:

• Computador com sistema operacional Windows, Mac ou Linux;
• Possuir e-mail, acesso à internet (recomendável banda larga), navegador (Internet Explorer, Firefox ou Google Chrome);
• Memória desejável de, no mínimo, 1 GB de memória RAM, placa de som (on-board), caixas de áudio, ou fone de ouvido, e microfone (em caso de conferências em áudio).

METODOLOGIA

Os cursos de pós-graduação são 100% on-line, com apenas uma avaliação presencial final. A participação é acompanhada por professores e tutores qualificados, pós-graduados, mestres e doutores, no desenvolvimento do conteúdo pedagógico, além de sanarem as dúvidas dos alunos. Por meio de uma plataforma multidisciplinar de ensino, todos os materiais didáticos, como: livros, videoaulas e atividades serão disponibilizados. O aluno terá todo o suporte on-line através de chats com tutores preparados para atendê-lo.

PROGRAMA

40h	Didática do Ensino Superior
40h	Metodologia da Pesquisa Científica
40h	Orientação e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
30h	Seminários
40h	Direito Tributário Nacional e Princípios Fundamentais Constitucionais do Estado Brasileiro com Repercussão no Campo Tributário
30h	Tributos e Legislação Tributária
30h	Obrigação Tributária e Sujeitos da Relação Tributária
30h	Responsabilidade Tributária
30h	Administração Tributária: Fiscalização
40h	Imunidades Tributárias
40h	Lançamento Tributário
30h	Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: Princípios Constitucionais Tributários

 

CARGA HORÁRIA E DURAÇÃO

420 horas/aula – 6 a 12 meses

CERTIFICAÇÃO

Pós-graduação lato sensu – Direito Tributário expedida pela Faculdade Educamais. A Faculdade Educamais é autorizada pela Portaria MEC/CNE Nº 1247/2008, de 14/10/2008, e credenciada para oferta de cursos a distância pela Portaria MEC/CNE Nº 370/2018, de 20/04/2018. Os diplomas expedidos pela Faculdade Educamais são registrados na USP – Universidade de São Paulo, e tem garantia de validade nacional.

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